Designa os indicados para integrar o Conselho Estadual de Saúde, para um mandato de 2 (dois) anos, na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/04/2024
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Reorganiza a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo (CEZEE-SP), criada pelo Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/04/2024
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Institui o Comitê de Integração dos Programas, Projetos e Ações de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo - CIDurb e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2024
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Altera o Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, para instituir o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2024
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Altera o artigo 27 do Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2024
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Designa os indicados para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA, na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/12/2023
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Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de modernização e aperfeiçoamento da legislação relativa às Organizações Sociais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2023
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Designa os indicados para compor, como membros, o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/03/2023
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Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2023
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Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020
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Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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